NESTA QUARTA-FEIRA 13/01 ÀS 14H, A
DIRETORIA RECEBEU EM SUA SEDE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MIRIAM ANDRADE E SEU
ASSESSOR, O PROFESSOR HARMENSZ ASSIS.
A APLB APRESENTOU A PAUTA DA REUNIÃO,
QUE FOI CONSTRUÍDA COM A CONTRIBUIÇÃO DA CATEGORIA, E CADA PONTO FOI DISCUTIDO
POR TODOS.
NA REUNIÃO, ALÉM DE ALGUNS MEMBROS
DA DIRETORIA SINDICAL, DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E SEU ASSESSOR, ESTAVAM
PRESENTES TAMBÉM DR LUCAS TANAJURA, ADVOGADO DA APLB, SUMARA BARBOSA E
CRISTIANA CONCEIÇÃO, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DO FUNDEB,
RESPECTIVAMENTE, E AS PROFESSORAS ROBERTA MONALISA E DIONEI CAVALCANTE,
REPRESENTANTES DA BASE.
A PAUTA DEBATIDA FOI A SEGUINTE:
1.
DÉCIMO
TERCEIRO SALÁRIO DE 2020;
A SECRETÁRIA JUSTIFICOU O PORQUÊ
DE AINDA NÃO TER EM MÃOS OS REGISTROS DOS ARQUIVOS DA FOLHA DO DÉCIMO TERCEIRO.
INFELIZMENTE O PROGRAMA DA EX-GESTÃO, O QUAL OBTINHA TODAS AS INFORMAÇÕES, FOI
ENCONTRADO BLOQUEADO, ASSIM IMPOSSIBILITANDO A NOVA GESTÃO DE TER ACESSO A
FOLHA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.
A SECRETÁRIA INFORMOU QUE HÁ
INTERESSE EM PAGAR O RESTANTE DA FOLHA DO DÉCIMO, MAS QUE NO MOMENTO NÃO
PODERIA ESTABELECER UM CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS, ATÉ PORQUE NÃO SE TEM AINDA O
VALOR DO DÉBITO DEIXADO PELO EX-PREFEITO.
A SECRETÁRIA TAMBÉM INFORMOU QUE A
PREOCUPAÇÃO MAIOR É NÃO COMPROMETER O ORÇAMENTO DE 2021.
ASSIM, FICOU ENTENDIDO QUE A
GESTÃO PRECISARÁ DE MAIS UM TEMPO PARA APRESENTAR UMA PROPOSTA/RESPOSTA SOBRE O
PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO E O PAGAMENTO DO SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2020.
2.
SALÁRIO
DE DEZEMBRO DE 2020;
A JUSTIFICATIVA PARA O SALÁRIO DE
DEZEMBRO É A MESMA UTILIZADA PARA O DÉCIMO TERCEIRO, CITADA NO ITEM ACIMA.
A DIRETORIA SINDICAL REALIZARÁ COM
A CATEGORIA, NO MÊS DE FEVEREIRO, LOGO APÓS AS FÉRIAS, UMA ASSEMBLEIA PARA
OUVIR AS PROPOSTAS SOBRE ESTE ASSUNTO, PARA QUE SEJAM ENVIADAS PARA A
SECRETÁRIA.
3.
DÉCIMO
TERCEIRO SALÁRIO DE 2021;
COMO OCORREU NOS ÚLTIMOS ANOS, A
GESTÃO FEZ UM CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. A SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO IRÁ VERIFICAR COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS COMO SERÁ ESTE PAGAMENTO
PARA 2021;
4.
VERIFICAÇÃO
DO DECRETO DE ENQUADRAMENTO;
DR LUCAS NOVAMENTE EXPLICOU A LEI
Nº 0881, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, E QUE APÓS
A VERIFICAÇÃO DO DECRETO DE ENQUADRAMENTO, CONSTATANDO QUE AS PROFESSORAS
POSSUEM DOIS ANOS SEGUIDOS OU TRÊS ANOS ALTERNADOS, ELAS ESTÃO NO DIREITO DE
OFICIALIZAR SEUS ENQUADRAMENTOS.
A PROFESSORA ROBERTA MONALISA FEZ
UMA OBSERVAÇÃO, PARA QUE QUANDO O DECRETO FOR VERIFICADO, SEREM PAGOS OS TRÊS
MESES QUE FICARAM SUSPENSOS.
5.
RETORNO
DAS AULAS;
A SECRETÁRIA INFORMOU QUE AS
FÉRIAS TERMINARÃO NO DIA 04/02. A PARTIR DESTA DATA, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE,
SERÃO FEITAS REUNIÕES E TREINAMENTOS POR UNIDADE ESCOLAR.
INICIALMENTE AS UNIDADES III E IV
SERÃO FINALIZADAS ATRAVÉS DE ATIVIDADES REMOTAS, E AFIRMOU QUE A VOLTA ÀS AULAS
PRESENCIAIS SÓ OCORRERÁ QUANDO FOR REALMENTE LIBERADO POR UM DECRETO DE FORÇA
MAIOR, E COM OS PROTOCOLOS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE.
TAMBÉM INFORMOU QUE TODOS OS
FUNCIONÁRIOS DE APOIO ÀS ESCOLAS IRÃO FAZER O TESTE DE COVID, E ACONSELHOU QUE
TODOS OS PROFESSORES PROCURASSEM SEUS POSTOS DE SAÚDE PARA FAZER O TESTE.
6.
COBRANÇA
DAS PARCELAS EM ATRASO DE CONSIGNADO;
SOBRE ESTA QUESTÃO, O SECRETÁRIO DE FINANÇAS ESTÁ TOMANDO CIÊNCIA PARA RESOLVER OS ATRASOS NO REPASSE;
7.
DIFÍCIL
ACESSO;
SOBRE ESTA GRATIFICAÇÃO, A
SECRETÁRIA CONFIRMOU QUE, HAVENDO DIREITO, SERÁ RESPEITADO. ELA SOLICITA QUE O
SERVIDOR PREENCHA O RDV E ENTREGUE NA SECRETARIA.
8.
TERÇO
DE FÉRIAS;
MIRIAM CONFIRMOU QUE A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, ESTÃO ORGANIZANDO AS
CONTAS PARA QUE O TERÇO DE FÉRIAS SEJA PAGO ATÉ O DIA 20/01, MAS NÃO CONFIRMOU,
PEDIU PARA QUE NÓS AGUARDÁSSEMOS UM POUCO, PARA QUE SEJA CONFIRMADA A DATA.
9.
DIRETORES
E VICE-DIRETORES EXONERADOS;
QUANTO À GRATIFICAÇÃO DE DIRETORES
E VICES DA GESTÃO PASSADA, AUTOMATICAMENTE SERÁ PERDIDA, E ESTES PASSARÃO A
RECEBER A GRATIFICAÇÃO DE A.C. (ATIVIDADE COMPLEMENTAR).
A SECRETÁRIA SOLICITA A ESTES, QUE
SE HOUVER INTERESSE EM MUDAR DE ESCOLA, PODERÃO SIM ENTREGAR UM RVD NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
MIRIAM TAMBÉM INFORMOU QUE FARÁ O
DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA OS NOVOS GESTORES NO INÍCIO DE FEVEREIRO.
10.
GRATIFICAÇÃO
DA FUNÇÃO DE COORDENADOR;
A SECRETÁRIA MIRIAM ANDRADE
RECONHECE A FUNÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E LAMENTA O
PREJUÍZO ECONÔMICO E EMOCIONAL DAS PROFISSIONAIS QUE ACEITARAM CONTINUAR COORDENADORA
NA GESTÃO PASSADA. PROMETE PENSAR SIM EM UMA FORMA QUE VALORIZE ESTA FUNÇÃO, E
NÃO DESCARTOU A VOLTA DO A.C. (ATIVIDADE COMPLEMENTAR), ENQUANTO ANALISA A
PROPOSTA DO SINDICATO, A QUAL SUGERE À GESTÃO ATUALIZAR O PLANO DE CARREIRA E
REALIZAR UM CONCURSO PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO, REGULARIZANDO ASSIM ESTA FUNÇÃO.
11.
ATUALIZAÇÃO
DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO;
É SIM DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, ASSIM QUE O JURÍDICO PUBLICAR A COMISSÃO PARITÁRIA DA EDUCAÇÃO.
TODOS OS ASSUNTOS DA EDUCAÇÃO SERÃO DEBATIDOS, ANALISADOS E TOMADAS AS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, AFIRMOU O PROFESSOR HARMENSZ, COMO TAMBÉM AFIRMOU QUE
PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE É PRECISO VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO.
12.
PERMUTAS;
MESMO A APLB SENDO CONTRA
PRINCIPALMENTE AS PERMUTAS IRREGULARES, A SECRETÁRIA INFORMOU QUE CADA CASO SERÁ
ANALISADO.
TODOS SABEM QUE AS PERMUTAS SÃO
LIBERADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COM O AVAL DO GABINETE DO (A) PREFEITO
(A).
13.
PESSOAL
DE APOIO (PORTEIROS, SERVENTES, COZINHEIRAS E SECRETÁRIOS ADMINISTRATIVOS);
OS PROFISSIONAIS DE APOIO DAS
ESCOLAS SÃO TRABALHADORES INDISPENSÁVEIS E IMPORTANTES PARA O ANDAMENTO DO
TRABALHO ESCOLAR.
FOI DEBATIDA A IMPORTÂNCIA DA
FORMAÇÃO PARA ESTES, DE MANTER O SALÁRIO EM DIAS E OUVIR AS DEMANDAS.
14.
APOSENTADOS.
NA OPORTUNIDADE, FOI FEITA A
PERGUNTA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOBRE COMENTÁRIOS DE RUA, ONDE SE FALA QUE HÁ
O INTERESSE DA NOVA GESTÃO DE FAZER UM PROJETO DE LEI PARA EXONERAR OS
SERVIDORES APOSENTADOS DO MUNICÍPIO.
A SECRETÁRIA CONFIRMOU QUE HÁ SIM
EM DEBATE ESTA PROPOSTA, MAS QUE NÃO PODERIA ENTRAR EM DETALHES, POIS AINDA NÃO
É CONCRETA, E QUE É UM ASSUNTO DE COMPETÊNCIA DO SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA.
FORAM DEBATIDOS VÁRIOS ASPECTOS
SOBRE ISSO, E QUE A DIRETORIA SINDICAL DEVERÁ BUSCAR UMA REUNIÃO COM A PREFEITA
DRA MONALISA TAVARES.
DIANTE DE TODO O EXPOSTO NESTE
RELATÓRIO, A DIREÇÃO SINDICAL INFORMA QUE NENHUM ACORDO SERÁ FIRMADO ANTES DE
OUVIR AS PROPOSTAS DA CATEGORIA.
INFORMA AINDA, QUE ASSIM QUE
FINALIZAR AS FÉRIAS DA CATEGORIA, REALIZARÁ UMA ASSEMBLEIA.
DELEGACIA SINDICAL FLORESTA DO CACAU
APLB/SINDICATO DE IBICARAÍ
